Incentivos financeiros reforçados com garantias

O objectivo é melhorar as condições de financiamento das PME junto da banca.

Os incentivos reembolsáveis vão ser complementados com garantias ou capital de risco. A novidade, aplicável ao SIME, consiste em juntar ao clássico incentivo reembolsável, com prémio de realização, uma garantia para parte do crédito que a empresa tem de contratar junto da banca para financiar o projecto.

Uma solução que "atendeu à degradação do balanço das empresas", segundo o secretário de Estado Castro Guerra. Perante o agravamento da conjuntura económica, "as empresa podem não ter capacidade creditícia, ou tendo, podem ter de suportar condições caríssimas devido ao risco", explica Jaime Andrez, o presidente do IAPMEI. O objectivo é fazer com que a empresa "só responda pelos capitais próprios. Com a garantia mútua, diminui-se o risco e facilita-se o acesso ao crédito, reduzindo também o custo", acrescenta o responsável pelo IAPMEI, entidade que participa como accionista no sistema de garantia mútua e em sociedades de capital de risco.

O recurso às sociedades de garantia mútua era já uma possibilidade para as empresas, mas agora, explica o gestor do PRIME, o processo está facilitado, já que basta apresentar uma candidatura. "Antes, as empresas tinham de abrir uma outra candidatura, sujeitar-se na outro escrutínio", explica Nelson de Souza.

A oferta deste pacote integrado de incentivos vem numa altura em que a banca começa a apertar a concessão de crédito a PME, na sequência da aplicação do acordo de Basileia II, sublinha Jaime Andrez. Também por isso, o responsável admite a intenção de avançar com uma nova operação de titularização de créditos sobre PME detidos pela banca.

Esta nova operação de titularização completará uma primeira, realizada no início do ano, com o BPI, envolvendo cerca de 500 milhões de euros em créditos. Segundo Jaime Andrez, o modelo base será o mesmo, mas o objectivo é focalizar a operação nos "créditos qualificados", ou seja os associados a projectos de investimento apoiados no âmbito do PRIME. Outra das novidades é envolver vários bancos. "A operação do BPI foi muito aberta", afirmam os responsáveis.

Além do mérito imediato, as alterações introduzidas têm um outro objectivo. Entende, Nelson de Souza que é preciso "treinar as empresas para a utilização deste mecanismo - garantias, capital de risco - não como complementar, mas se calhar, no futuro, como principal". "As empresas têm de ser educadas a ir ao mercado", acrescenta o presidente do IAPMEI.

Observações que têm já em conta a eventual redução de fundos comunitários.
"A garantia consome poucos recursos", explica Castro Guerra, referindo-se em concreto à Região de Lisboa e Vale do Tejo, "no limite quando estos fundos acabarem restam os instrumentos de crédito".

Gilda Sousa